Os Governos Não Vão Proibir a Bitcoin

Uma das ameaças que mais vezes é apontada à Bitcoin é a proibição pelos governos. Como a Bitcoin é uma forma alternativa de dinheiro, torna-se uma ameaça ao poder que estes detém sobre as populações que vivem sob as suas regras. Ainda assim, atacar a Bitcoin é atacar o futuro, a inovação e, cada vez mais, atacar os seus cidadãos, as suas empresas e, desde há muito pouco tempo, as suas cidades.

Atacar Cidadãos, Empresas e Cidades

O interesse por Bitcoin aumenta a cada halving (redução da emissão de bitcoins). A diminuição de oferta cria uma subida no preço que atrai mais pessoas para a Bitcoin. Este mecanismo foi desenhado para atrair pessoas para a rede sem obrigar ninguém a fazê-lo. Desta forma, a percentagem de população com interesse em Bitcoin aumenta e torna-se cada vez mais difícil para os governos atacá-la sem atacar os seus cidadãos. De tal forma, que começa a haver pessoas no governo que possuem bitcoin e estarão também elas interessadas no sucesso da moeda. Nas últimas eleições norte-americanas, foi eleita a primeira senadora dos EUA que é pró-Bitcoin.

Nos últimos meses, assistimos a um número crescente de empresas a adicionar bitcoin à sua tesouraria, com o objetivo de se proteger face à desvalorização das moedas fiduciárias. O caso mais mediático foi o da Tesla que anunciou a compra de 1,5 mil milhões de dólares em bitcoin. No entanto, há mais empresas que já investiram em bitcoin e, hoje, detêm mais de 60 mil milhões de dólares na criptomoeda.

A própria estrutura dos estados começa a render-se à Bitcoin. A cidade de Miami foi a primeira a propôr pagar aos seus trabalhores e coletar impostos em bitcoin. Além disso, está a analisar a possibilidade de investir fundos do governo local no criptoativo. A cidade está a tentar atrair empresas e pessoas que possuam bitcoin e assim poder tornar-se um ponto de referência tecnológico. Propostas que avancem no sentido contrário pelo governo federal iriam prejudicar esta e todas as outras cidades norte-americanas.

Este número crescente de entidades que se interessam por Bitcoin e a usam para proteger o seu dinheiro torna cada vez mais difícil uma acção centralizada para proibir o uso e o avanço tecnológico que a Bitcoin pode atrair. Se até há pouco tempo atacar a Bitcoin significava atacar apenas elementos da sociedade que tentavam viver à sua margem, as características da Bitcoin atraem cada vez mais gente e tornam a proibição uma medida cada vez mais controversa.

Atacar a Inovação

A Bitcoin é uma rede descentralizada. Por isso, não permite que uma só entidade consiga controlar as suas regras, a sua emissão ou as suas transacções. Isto representa uma mudança de paradigma em relação ao estado actual em que governo e banco central definem e controlam as regras do dinheiro usado dentro das suas fronteiras.

Os governos já perceberam a ameaça e começaram a estudar a melhor forma de criar concorrência à Bitcoin. Para isso, começaram a desenvolver esforços para a criação de moedas digitais de bancos centrais (Central Bank Digital Currency – CBDC). No entanto, esses esforços, ainda que inevitáveis, podem revelar-se infrutíferos. A China foi o primeiro país a avançar e já começou a testar a versão digital da sua moeda. Este movimento é tanto uma resposta à Bitcoin como às novas empresas FinTech, como a Revolut e a N26 na Europa, a CashApp e a Venmo nos EUA ou a Alipay e a WeChat Pay na China. Os governos perceberam que havia procura por pagamentos digitais e a pandemia veio acelerar a digitalização do dinheiro. Esta é mais uma prova que os governos são sempre mais lentos a inovar – até numa tecnologia que detêm e lhes dá o controlo sobre as populações como é o dinheiro.

O atraso que as entidades reguladoras levam para as FinTech fica maior quando comparado com a Bitcoin. As FinTech são mais um passo na total digitalização do dinheiro, mas não ameaçam os governos uma vez que continuam a usar as moedas que eles controlam. A Bitcoin no entanto, já cresceu o suficiente para criar uma rede resiliente que não os governos não conseguem derrubar. A China e a Indía já a tentaram proibir no passado mas voltaram atrás rapidamente. Recentemente, o banco central da Nigéria proibiu os bancos comerciais de lidarem com Bitcoin por entender que esta representa uma ameaça à sua moeda. No entanto, isso não se refletiu na procura por Bitcoin naquele país, como mostra o gráfico abaixo:

Por serem lentos, os governos devem afastar-se e deixar os privados avançar e inovar. A Bitcoin trará uma grande onda de inovação à medida que a tecnologia se estabelecer. Aqueles que abrirem os braços à tecnologia poderão ganhar muito com isso – para si e para os seus habitantes.

Coordenação Global

Ao impedir que os seus cidadãos e as suas empresas usem e criem valor em Bitcoin, o governo de um país está a efectivamente a incentivar essas pessoas a procurarem alternativas para manterem a sua riqueza segura. Só um ataque mundial e coordenado poderia impedir que as pessoas parassem de utilizar a Bitcoin – e mesmo aí talvez a eficácia dessa medida fosse a mesma que teve o banco central da Nigéria.

A História diz-nos que os governos de todo o mundo não são bons a tomar medidas concertadas com um objectivo comum. Mesmo em temas mais importantes, como as alterações climáticas, continua a haver discórdia entre governos de todo o mundo. Apesar de terem ratificados acordos muitos dos países não os cumprem ou não atingem os objetivos definidos.

O Que Podem Fazer os Governos?

Regular – à sua maneira, isto será também uma forma de atacar a Bitcoin, uma vez que pode criar mais barreiras para a criação de empresas nesta indústria. No entanto, com o argumento de tentar evitar branqueamento de capitais já quase todas as corretoras centralizadas são obrigadas a fazer processos de identificação dos seus clientes (KYC – Know Your Customer).

Cobrar impostos sobre mais-valias – este método já é utilizado em muitos países do mundo – Portugal é uma excepção e por isso (até ter proibido que as empresas lidassem com Bitcoin) considerado um país receptivo à Bitcoin. No entanto, é expectável que isso mude à medida que a Bitcoin vai ganhando notoriedade.

A Bitcoin tem estreitado a sua malha com a sociedade e está presente num número crescente de setores. Os governos terão mais a ganhar por adoptar a Bitcoin do que ao proibí-la. Ao tocar cada vez mais pontos da comunidade a Bitcoin torna-se mais resiliente.